Termos e Condições de Uso – Mozshops

Última atualização: 11 de Abril de 2025

Ao utilizar os serviços da plataforma Mozshops, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de prosseguir.

1. Definições

Mozshops: Plataforma online de criação de lojas virtuais hospedada em https://mozshops.store.
Usuário/Cliente: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Mozshops para criar e gerenciar uma loja virtual.

2. Escopo do Serviço

A Mozshops oferece ao cliente:

Criação de loja virtual personalizada;
Painel administrativo completo;
Recursos de marketing e automação;
Integração com sistemas de pagamento locais (M-Pesa, e-Mola, entre outros);
Suporte técnico via canais oficiais;
Período de teste gratuito de 30 dias.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

Fornecer informações verídicas durante o cadastro;
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou protegido por direitos autorais de terceiros sem autorização;
Responder integralmente por todas as ações realizadas em sua loja.

4. Período de Teste e Planos

Todos os novos usuários têm direito a um período de teste gratuito de 30 dias.
Após o término do período gratuito, o usuário deverá aderir a um plano pago para continuar utilizando o serviço.
A falta de pagamento implica em suspensão e posterior exclusão da loja.

5. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados por meio dos sistemas integrados (M-Pesa, e-Mola, entre outros).
Todos os planos são pré-pagos.
A Mozshops não realiza reembolsos, exceto em caso de falha comprovada no fornecimento do serviço por responsabilidade da plataforma.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo inserido pelo usuário (imagens, textos, produtos, etc.) é de sua inteira responsabilidade e propriedade.
O sistema, templates, painéis e funcionalidades da Mozshops são propriedade intelectual da empresa desenvolvedora.

7. Suporte e Garantias

Suporte técnico é disponibilizado durante o uso da plataforma, via e-mail, WhatsApp ou canal definido.
A Mozshops não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso indevido da plataforma ou integrações com terceiros.

8. Restrições de Uso

É terminantemente proibido:

Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
Tentar invadir, copiar ou prejudicar o sistema da Mozshops;
Comercializar ou sublicenciar os recursos da plataforma sem autorização.

9. Suspensão e Cancelamento

A Mozshops reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de:

Inadimplência;
Violação destes termos;
Uso abusivo ou ilegal da plataforma.

10. Alterações nos Termos

A Mozshops pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação no site oficial. O uso contínuo da plataforma implica em concordância com as alterações.

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